PAUTA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Março/2021 |
1ª Sessão Consecutiva - 01/03/2021 (segunda-feira) PAUTA DO DIA Pequeno Expediente: - Apresentação e leitura da Indicação nº 007/2021, de autoria do Vereador Júlio da Laranja, que indica à Prefeitura Municipal, em caráter de urgência, serviços de cascalhamento e patrolamento na "Rua da Vila" localizada atrás do Hospital Municipal, em Alvoradinha.
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2ª Sessão Consecutiva - 02/03/2021 (terça-feira) PAUTA DO DIA Pequeno Expediente: - APRESENTAÇÃO E LEITURA do Requerimento nº 005/2021, de autoria do Vereador Hélin de Xará e Eva, em que requer à Chefe do Executivo municipal, proceder a CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO ARMINDA FRANCISCA DE JESUS.
Grande Expediente: - APRESENTAÇÃO da EMENDA ADITIVA nº 001/2021, de autoria da Vereadora Professora Rosely, ao PL nº 001/2021, da Chefe do Executivo Municipal;
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO da Indicação nº 007/2021, de autoria do Vereador Júlio da Laranja, que indica à Prefeitura Municipal, em caráter de urgência, serviços de cascalhamento e patrolamento na "Rua da Vila" localizada atrás do Hospital Municipal, em Alvoradinha;
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Requerimento nº 004/2021, de autoria do Vereador Mazim Brito, requerendo à Prefeitura Municipal a ampliação do Cemitério Municipal Arminda Francisca de Jesus.
Ordem do Dia:
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PARECER nº 001/2021, da Comissão de Justiça e Legislação, opinando FAVORÁVEL pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 001/2021. da Chefe do Executivo Municipal que "Estabelece regras gerais no Município de Alvorada do Norte para proceder à contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências";
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PARECER nº 002/2021, da Comissão de Justiça e Legislação, opinando FAVORÁVEL à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 002/2021, da Chefe do Executivo Municipal que “Revoga dispositivos da Lei Municipal 269/2007, de 11 de junho de 2007 para retirar a obrigação do custeio de benefícios temporários pelo RPPS dos servidores de Alvorada do Norte e dá outras providências.”;
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PARECER nº 003/2021, da Comissão de Justiça e Legislação, opinando FAVORÁVEL à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 003/2021, da Chefe do Executivo Municipal que “Dispõe sobre concessão de benefícios de auxílio-doença, salário maternidade, salário-família e auxílio-reclusão e dá outras providências.”.
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3ª Sessão Consecutiva PAUTA DO DIA Grande Expediente: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do REQUERIMENTO nº 005/2021. RQ-005/2021, de autoria do Vereador Hélin/DEM, que requer ao executivo municipal, PROCEDER à construção de banheiros públicos separados e adequados, junto ao Cemitério Municipal Arminda Francisca de Jesus, para atender os visitantes daquele local.
Ordem do Dia:
1) VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 001, da Prefeita Municipal, que Estabelece regras gerais no Município de Alvorada do Norte para proceder à contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências;
2) VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 02, da Prefeita Municipal, que “Revoga dispositivos da Lei Municipal 269/2007, de 11 de junho de 2007 para retirar a obrigação do custeio de benefícios temporários pelo RPPS dos servidores de Alvorada do Norte e dá outras providências.”
3) VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 03, da Prefeita Municipal, que “Dispõe sobre concessão de benefícios de auxílio-doença, salário maternidade, salário-família e auxílio-reclusão e dá outras providências.”
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4ª Sessão Consecutiva - Adiada para o dia 25/03 (quinta-feira), conforme Ato da Presidência nº 007/2021 (afixado abaixo).
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5ª Sessão Consecutiva ( - Adiada para o dia 26/03 (sexta-feira), conforme Ato da Presidência nº 007/2021 (afixado abaixo).
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