PAUTA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS

Outubro/2021

1ª Sessão Consecutiva - 04/10/2021 (segunda-feira)                                                                                                                                                                                                                       

PAUTA DO DIA

Pequeno Expediente:

1) APRESENTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº 017 DE 28/09/2021 - de autoria da Vereadora Luzia Sevilha, que INDICA, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS, solicitando junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com recursos próprios do orçamento em vigor, cuja finalidade da presente indicação será para uso nos finais de semana, períodos de férias ou festividades e eventos realizados na Praia do Povo, os seguintes pleitos:

a) Instalação de no mínimo seis (06) GUARDA-SÓIS ou OMBRELONE, nas mesas de concreto que se encontram edificadas nas margens do Rio Corrente/Praia do Povo;

b) Locação/ instalação de BANHEIROS QUÍMICOS;

c) Destinação de um funcionário da prefeitura e/ou contratação para que zele do respectivo Guarda-Sol / Ombrelone e os Banheiros Químicos, quando de suas utilizações, ficando sob a sua responsabilidade o recolhimento dos mesmos após o uso.

2) APRESENTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº 018 DE 28/09/2021 - de autoria da Vereadora Luzia Sevilha, que INDICA, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS, para que junto à Secretaria Municipal de Saúde e Hemocentro de Goiás:

2ª Sessão Consecutiva - 05/10/2021 (terça-feira)                                                                                                                                                                                                                       

PAUTA DO DIA

Grande Expediente:

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº 017 DE 28/09/2021 - de autoria da Vereadora Luzia Sevilha, que INDICA, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS, solicitando junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com recursos próprios do orçamento em vigor, cuja finalidade da presente indicação será para uso nos finais de semana, períodos de férias ou festividades e eventos realizados na Praia do Povo, os seguintes pleitos:

a) Instalação de no mínimo seis (06) GUARDA-SÓIS ou OMBRELONE, nas mesas de concreto que se encontram edificadas nas margens do Rio Corrente/Praia do Povo;

b) Locação/ instalação de BANHEIROS QUÍMICOS;

c) Destinação de um funcionário da prefeitura e/ou contratação para que zele do respectivo Guarda-Sol / Ombrelone e os Banheiros Químicos, quando de suas utilizações, ficando sob a sua responsabilidade o recolhimento dos mesmos após o uso.

2) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 018 DE 28/09/2021 - de autoria da Vereadora Luzia Sevilha, que INDICA, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS, para que junto à Secretaria Municipal de Saúde e Hemocentro de Goiás:

Viabilize critérios e acordos de vontades, tendo por objetivo o Serviço Itinerante de Coleta de Sangue/Unidade Móvel do HEMOCENTRO, para  vir atender o município de Alvorada do Norte na coleta de sangue e  população das cidades da  região que tenham  interesse, conforme agendamento e divulgação.

4ª Sessão Consecutiva - 07/10/2021 (quinta-feira)                                                                                                                                                                                                                       

PAUTA DO DIA

Pequeno Expediente: APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

1. INDICAÇÃO nº. 021/2021 – 06/10/2021, de autoria do Vereador JÚNIOR ALONSO/PP, indicando à prefeita municipal IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS, providências necessárias, em Viabilizar recursos para a aquisição de um TRATOR DE LÂMINA, devidamente equipado para atendimento dos pequenos produtores rurais deste município.

2. REQUERIMENTO nº. 015/2021 – 06/10/2021, de autoria do Vereador JÚNIOR ALONSO/PP, indicando à prefeita municipal IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS, a adoção de medidas, que visem à liberação de mais acesso a partir da Rodovia BR-020, para adentrarmos na Avenida Bernardo Sayão, diminuindo assim, os impactos negativos que a duplicação está trazendo no funcionamento de deslocamento no perímetro urbano da cidade. 

Grande Expediente:

APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

1. Projeto de Lei nº 010/2021, de 31/08/2021 – “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.”

2. Projeto de Lei nº 011/2021, de 31/08/2021 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ALVORADA DO NORTE, para o exercício financeiro de 2022;

3. Projeto de Lei nº 012/2021, de 04/10/2021 – Altera alíquota de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte – GO., e dá outras providências. 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS ITENS A SEGUIR::

4. INDICAÇÃO nº. 019/2021, de autoria da vereadora LUZIA SEVILHA/PDT, indicando à Prefeita Municipal IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS, junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com recursos próprios do orçamento em vigor, a Construção de rampas de acesso até a margem do Rio Corrente, se possível, com corrimões, no espaço da Praia do Povo, para garantir a acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida e das portadoras de deficiência, visto que o acesso é direito de todos e o pleito em questão irá proporcionar uma melhor locomoção.

5.INDICAÇÃO nº. 020/2021, de autoria do vereador JÚNIOR ALONSO/PP, indicando à Prefeita IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS, junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com recursos próprios do orçamento em vigor, a Construção de QUEBRA-MOLAS, com a respectiva sinalização básica, na Rua 15 com Alípio Ferreira dos Reis, no bairro Centro (Alvoradinha), próximo à Casego.

6.REQUERIMENTO nº. 014/2021, de autoria do vereador JÚNIOR ALONSO/PP, requerendo à Prefeita IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS, nos termos dos artigos 105 e 106 do Código de Posturas do Município, que seja recolhido os animais que se encontram soltos nos bairros da cidade (Centro-Alvoradinha e Ipiranga), há vários dias, com o manejo adequado para garantir a integridade física dos mesmos, tendo em vista o perigo ao tráfego nas vias públicas e dos graves acidentes que poderão causar.