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- Ficam mantidas as restrições de atendimento presencial ao público, a fim de evitar aglomerações de pessoas dentro do Órgão;

- A população e demais interessados poderão acompanhar a transmissão das Sessões em tempo real pelo Facebook, através da página oficial https://www.facebook.com/camaraalvoradadonorte


CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO LEGISLATIVO DE 2021


PAUTA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS

Setembro/2021

1ª Sessão Consecutiva - 1º/09/2021 (quarta-feira)                                                                                                                                                                                                                       


PAUTA DO DIA

Grande Expediente:

1) APRESENTAÇÃO do PROJETO DE LEI nº 08/2021, de autoria da Chefe do Executivo – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências”.

 2) APRESENTAÇÃO do PROJETO DE LEI nº 09/2021, de autoria da Chefe do Executivo – “Altera dispositivos da Lei nº 269/2007, de 11 de junho de 2007, que regulamentam a taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Alvorada do Norte – GO., e dá outras providências.”

2ª Sessão Consecutiva - 02/09/2021 (quinta-feira)                                                                                                                                                                                                                       

PAUTA DO DIA

Pequeno Expediente:

1) APRESENTAÇÃO do Requerimento nº 013/2021, da vereadora professora Rosely, requerendo o comparecimento da gestora do FUNPAN, senhora GILVÂNIA ALVIM, para esclarecimento relativo ao PL 009/2021 e apresentação de documentos referente à movimentação financeira e patrimonial do FUNDO DE PREVIDÊNCIA, para os fins de que especifica.

3ª Sessão Consecutiva - 03/09/2021 (sexta-feira)                                                                                                                                                                                                                       


PAUTA DO DIA

Pequeno Expediente:

APRESENTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº 016/2021 de autoria da Vereadora LUZIA SEVILHA/PDT, que INDICA à Prefeita Municipal:

PROVIDENCIAR, com urgência, junto ao setor responsável da prefeitura municipal, para realizar serviços de REVESTIMENTO PRIMÁRIO (Cascalho) e PATROLAMENTO, com início na rodovia que dá acesso ao Assentamento PA Rio Corrente da Fazenda Conceição, compreendendo a seguinte ROTA: Patrolar e cascalhar todo o leito da rodovia até o mencionado ASSENTAMENTO, realizando, inclusive, o respectivo serviço em todo terreno do mesmo;

PROVIDENCIAR, com urgência, a ligação da rede de abastecimento de água, no ASSENTAMENTO PA Rio Corrente da Fazenda Conceição, cuja rede está concluída e com a energia elétrica sendo fornecida.


Grande Expediente:

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Requerimento nº 013/2021, da vereadora professora Rosely, requerendo o comparecimento da gestora do FUNPAN, senhora GILVÂNIA ALVIM, para esclarecimento relativo ao PL 009/2021 e apresentação de documentos referente à movimentação financeira e patrimonial do FUNDO DE PREVIDÊNCIA, para os fins de que especifica.

4ª Sessão Consecutiva - 09/09/2021 (quinta-feira)                                                                                                                                                                                                                       

PAUTA DO DIA    

Grande Expediente:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº 016/2021 de autoria da Vereadora LUZIA SEVILHA/PDT, que INDICA à Prefeita Municipal:

PROVIDENCIAR, com urgência, junto ao setor responsável da prefeitura municipal, para realizar serviços de REVESTIMENTO PRIMÁRIO (Cascalho) e PATROLAMENTO, com início na rodovia que dá acesso ao Assentamento PA Rio Corrente da Fazenda Conceição, compreendendo a seguinte ROTA: Patrolar e cascalhar todo o leito da rodovia até o mencionado ASSENTAMENTO, realizando, inclusive, o respectivo serviço em todo terreno do mesmo;

PROVIDENCIAR, com urgência, a ligação da rede de abastecimento de água, no ASSENTAMENTO PA Rio Corrente da Fazenda Conceição, cuja rede está concluída e com a energia elétrica sendo fornecida.

5ª Sessão Consecutiva - 10/09/2021 (Sexta-feira)                                                                                                                                                                                                                       

PAUTA DO DIA    

Pequeno Expediente:

Ofícios emitidos da presidência atendendo reivindicação plenária:
1) Ofício nº 104/2021, à Prefeita Municipal, reivindicando as razões do não envio a esta Casa de Leis, do projeto de lei no âmbito do executivo, propondo a REVISÃO GERAL SALARIAL ANUAL de 2021, cuja dada base para reposição se dá no mês de MARÇO de cada ano;

2) Ofício nº 105/2021, à gestora do FUNPAN, para comparecer em Sessão desta Casa de Leis, em dia e horário a ser agendado, nos termos do requerimento nº 013/2021 da Vereadora Professora Rosely;

LEITURA DO SEGUINTE:
3) Lei Complementar nº 173/2020, que Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.