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COMUNICADO

Considerando a necessidade veemente de diminuir a velocidade de transmissão do novo coronavírus, e de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde, com os Decretos n°s 9.633, 9.637, 9.638 9.644 e 9.653/2020  do Governador de Goiás, bem como os Decretos Municipais nº 3138 e 39, o Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, através da Resolução nº 001/2020  e Ato da Presidência nº 001/2020 informa:

- Ficam mantidas as restrições de atendimento presencial ao público, a fim de evitar aglomerações de pessoas dentro do órgão;

- As Sessões Ordinárias e Extraordinárias serão realizadas sem a presença de público, sendo observados durante a sessão, o distanciamento mínimo adequado, assim como o uso de máscaras de proteção individual e higienização das mãos com álcool em gel; 

- Estão autorizados a adentrarem o recinto da Câmara Municipal para participarem das Sessões apenas os Parlamentares e funcionários da Casa, sendo que os demais interessados poderão acompanhar em tempo real pelo Facebook, através da página oficial https://www.facebook.com/camaraalvoradadonorte




PAUTA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS

Novembro/2020

1ª Sessão Consecutiva - 23/11/2020 (segunda-feira)                                                                                                                                                                                                                              

Expedientes

  • Leitura do Ofício nº 32/2020/RS/SINTEGO, manifestando anuência na aprovação do PL nº 10/2020 do Executivo Municipal, sobre a alteração da lei que dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática (eleições municipais para diretores e vice-diretores).

 PAUTA DO DIA

Grande Expediente

  • Leitura do Ato da Presidência nº 15/2020, dispondo sobre a extinção do mandato do vereador José Carlos de Araújo e convocação do Suplente;
  • Edital de Convocação nº 002/2020, convocando o Suplente Damião Natal de Lima.

Ordem do Dia

  • DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Parecer nº 003/2020, da Comissão de Justiça e Legislação, manifestando pela aprovação do PL nº 010, de 05 de outubro de 2020, de autoria da Chefa do Executivo Municipal, que "Altera e acresce atualização a Lei Municipal nº 424 de 17 de Novembro de 2015 que Dispõe sobre regulamentação da Gestão Democrática, e dá outras providências;".

    • DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Parecer nº 004/2020, da Comissão de Justiça e Legislação, manifestando aprovação ao Projeto de Lei nº 011, de 05 de Outubro de 2020, de autoria da Chefe do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre denominação da Creche Municipal Arminda Francisca de Jesus e dá outras providêncais" criada pela Lei Municipal nº 16 de 1997, a qual passará a receber a denominação de CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Arminda Francisca de Jesus.

    2ª Sessão Consecutiva - 24/11/2020 (terça-feira)                                                                                                                                                                                                                                

    Primeira Parte da Sessão


    Posse do 1º Suplente de Vereador, DAMIÃO NATAL DE LIMA, convocado nos termos do Ato nº 15/2020 c/c Edital de Convocação nº 002/2020 e Ofício da Presidência nº 61/2020.

    PAUTA DO DIA

    Ordem do Dia

    • SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PL nº 010, de 05 de outubro de 2020, de autoria da Chefa do Executivo Municipal, que "Altera e acresce atualização a Lei Municipal nº 424 de 17 de Novembro de 2015 que Dispõe sobre regulamentação da Gestão Democrática, e dá outras providências;".
    • DISCUSSÃO E VOTAÇÃO da Emenda Modificativa (de Plenário) nº 003/2020, de autoria do Vereador Júnior Legal, que "Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei nº 011, de 05 de Outubro de 2020, de autoria da Chefe do Executivo Municipal, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º - A Creche Criança Cidadã BENÍCIO CAMPELO GOMES, criada pela Lei Municipal nº 242, de 30/09/2005, doravante, passa a ser denominada CEMEI - Centro de Municipal de Educação Infantil Benício Campelo Gomes. 

      • SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  do Projeto de Lei nº 011, de 05 de Outubro de 2020, de autoria da Chefe do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre denominação da Creche Municipal Arminda Francisca de Jesus e dá outras providências" criada pela Lei Municipal nº 16 de 1997, a qual passará a receber a denominação de CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Arminda Francisca de Jesus.


      3ª Sessão Consecutiva - 25/11/2020 (quarta-feira)                                                                                                                                                                                                                                

      PAUTA DO DIA

      Ordem do Dia

      • VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL do PL nº 010, de 05 de outubro de 2020, de autoria da Chefa do Executivo Municipal, que "Altera e acresce atualização a Lei Municipal nº 424 de 17 de Novembro de 2015 que Dispõe sobre regulamentação da Gestão Democrática, e dá outras providências;".
      • VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL  do Projeto de Lei nº 011, de 05 de Outubro de 2020, de autoria da Chefe do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre denominação da Creche Municipal Arminda Francisca de Jesus e dá outras providências", e respectiva Emenda Modificativa nº 002/2020, que altera a denominação para CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Benício Campelo Gomes, em virtude da Lei Municipal já existente, 242 de 30/09/2005.

      4ª Sessão Consecutiva - 26/11/2020 (quinta-feira)                                                                                                                                                                                                                                

      PAUTA DO DIA

      • Nada a deliberar.