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COMUNICADO

Considerando a necessidade veemente de diminuir a velocidade de transmissão do novo coronavírus, e de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde e com o Decreto n°  21/2021, da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte, a Câmara Municipal de Alvorada do Norte, através da Resolução nº 001/2020  informa:

- Ficam mantidas as restrições de atendimento presencial ao público, a fim de evitar aglomerações de pessoas dentro do órgão;

- As Sessões Ordinárias e Extraordinárias serão realizadas sem a presença de público, sendo observados durante a sessão, o distanciamento mínimo adequado, assim como o uso de máscaras de proteção individual e higienização das mãos com álcool em gel; 

- Estão autorizados a adentrarem o recinto da Câmara Municipal para participarem das Sessões apenas os Parlamentares e funcionários da Casa, sendo que os demais interessados poderão acompanhar em tempo real pelo Facebook, através da página oficial https://www.facebook.com/camaraalvoradadonorte


CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO LEGISLATIVO DE 2021


PAUTA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS

Março/2021

1ª Sessão Consecutiva - 01/03/2021 (segunda-feira)                                                                                                                                                                                                         

 PAUTA DO DIA

   Pequeno Expediente:

  •  Apresentação e leitura da Indicação nº 007/2021, de autoria do Vereador Júlio da Laranja, que indica à Prefeitura Municipal, em caráter de urgência, serviços de cascalhamento e patrolamento na "Rua da Vila" localizada atrás do Hospital Municipal, em Alvoradinha. 

2ª Sessão Consecutiva - 02/03/2021 (terça-feira)                                                                                                                                                                                                               

PAUTA DO DIA

   Pequeno Expediente:

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA do Requerimento nº 005/2021, de autoria do Vereador Hélin de Xará e Eva, em que requer à Chefe do Executivo municipal, proceder a CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO ARMINDA FRANCISCA DE JESUS.


  Grande Expediente:

  • APRESENTAÇÃO da EMENDA ADITIVA nº 001/2021, de autoria da Vereadora Professora Rosely, ao PL nº 001/2021, da Chefe do Executivo Municipal;


  • DISCUSSÃO E VOTAÇÃO da Indicação nº 007/2021, de autoria do Vereador Júlio da Laranja, que indica à Prefeitura Municipal, em caráter de urgência, serviços de cascalhamento e patrolamento na "Rua da Vila" localizada atrás do Hospital Municipal, em Alvoradinha;


  • DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Requerimento nº 004/2021, de autoria do Vereador Mazim Brito, requerendo à Prefeitura Municipal a ampliação do Cemitério Municipal Arminda Francisca de Jesus.


  Ordem do Dia:
 

  • DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PARECER nº 001/2021, da Comissão de Justiça e Legislação, opinando FAVORÁVEL pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 001/2021. da Chefe do Executivo Municipal que "Estabelece regras gerais no Município de Alvorada do Norte para proceder à contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências"
  • DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PARECER nº 002/2021, da Comissão de Justiça e Legislação, opinando FAVORÁVEL à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 002/2021, da Chefe do Executivo Municipal que “Revoga dispositivos da Lei Municipal 269/2007, de 11 de junho de 2007 para retirar a obrigação do custeio de benefícios temporários pelo RPPS dos servidores de Alvorada do Norte e dá outras providências.”;
  • DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PARECER nº 003/2021, da Comissão de Justiça e Legislação, opinando FAVORÁVEL à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 003/2021, da Chefe do Executivo Municipal que “Dispõe sobre concessão de benefícios de auxílio-doença, salário maternidade, salário-família e auxílio-reclusão e dá outras providências.”.

 3ª Sessão Consecutiva                                                                                                                                                                                                                                                                      

PAUTA DO DIA

  Grande Expediente:

  • DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do REQUERIMENTO nº 005/2021. RQ-005/2021, de autoria do Vereador Hélin/DEM, que requer ao executivo municipal, PROCEDER à construção de banheiros públicos separados e adequados, junto ao Cemitério Municipal Arminda Francisca de Jesus, para atender os visitantes daquele local.


 Ordem do Dia:

1) VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL  E VOTAÇÃO  do Projeto de Lei nº 001, da Prefeita Municipal, que Estabelece regras gerais no Município de Alvorada do Norte para proceder à contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências;


2) VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL  do Projeto de Lei nº 02, da Prefeita Municipal, que “Revoga dispositivos da Lei Municipal 269/2007, de 11 de junho de 2007 para retirar a obrigação do custeio de benefícios temporários pelo RPPS dos servidores de Alvorada do Norte e dá outras providências.”


3) VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 03, da Prefeita Municipal, que “Dispõe sobre concessão de benefícios de auxílio-doença, salário maternidade, salário-família e auxílio-reclusão e dá outras providências.” 


 4ª Sessão Consecutiva                                                                                                                                                                                                                                                                        

  • Adiada para o dia 25/03 (quinta-feira), conforme Ato da Presidência nº 007/2021 (afixado abaixo).

 5ª Sessão Consecutiva (                                                                                                                                                                                                                                                                        

  • Adiada para o dia 26/03 (sexta-feira), conforme Ato da Presidência nº 007/2021 (afixado abaixo).