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Decreto Legislativo n°. 001 - 2020 - "Dispõe sobre a dispensa de procedimento licitatório."

Decreto Legislativo n°. 12 - 2019 - “Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: “TRISTÃO DO PRAZO do município de Alvorada do Norte à professora MARIA ROSELY CAVALCANTE, e dá outras providências.”

Decreto Legislativo n°. 11 - 2019 - “Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: “TRISTÃO DO PRADO do município de Alvorada do Norte à tecnóloga CLEIDE GOMES DE SOUZA, e dá outras providências.”

Decreto Legislativo n°. 10 - 2019 - “Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte ao ex-Prefeito ALESSANDRO MOREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.”

Decreto Legislativo n°. 9 - 2019 - “Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte ao Deputado Estadual ALOÍSIO MOREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.”

Decreto Legislativo n°. 8 - 2019 - “Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte a Gestora Pública IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.”

Decreto Legislativo n°. 7 - 2019 - “Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte a Pedagoga KENIA GONÇALVES DOS SANTOS RODRIGUES, e dá outras providências.”

Decreto Legislativo n°. 6 - 2019 - “Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte a Pedagoga SÔNIA MARIA DE SOUSA CARVALHO, e dá outras providências.”

Decreto Legislativo n°. 5 - 2019 - “Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte a professora química IRANI ALVES SEVILHA CASTRO, e dá outras providências.”

Decreto Legislativo n°. 4 - 2019 - “Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte a Professora Geógrafa CLEUNICE DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, e dá outras providências.”

Decreto Legislativo n°. 3 - 2019 - “Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte a Professora Pedagoga LUZIA PEREIRA PINTO, e dá outras providências.”

Decreto Legislativo n°. 2 - 2019 - “Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte a Professora Bióloga EDINALVA CALDEIRA DA CRUZ, e dá outras providências.”

Decreto Legislativo n°. 1 - 2019 - “Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte a professora pedagoga KAELE CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS, e dá outras providências.”

Decreto Legislativo n°. 01 - 2018 - Aprovação do BALANÇO GERAL DE 2016, da Prefeitura de Alvorada do Norte

Decreto Legislativo n°. 2 - 2017 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANÇO GERAL DE 2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO)."

Decreto Legislativo n°. 1 - 2017 - "DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO BALANÇO GERAL DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO)."

Decreto Legislativo nº. 4 - 2015 - "HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO Nº 001/15 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto Legislativo nº. 3 - 2015 - "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "TRISTÃO DO PRADO"DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHO AMÓS DE SOUZA AVELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto Legislativo n°. 2 - 2015 - "CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "TRISTÃO DO PRADO" DO MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EUDES MARIA DE ALMEIDA MORAIS."

Decreto Legislativo n°. 1 - 2015 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANÇO GERAL DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO)."

Decreto Legislativo n°. 3 - 2014 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANÇO GERAL DE 2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO)"

Decreto Legislativo n°. 2 - 2014 - "CONCEDE A HONRARIA DE CIDADÃO EMÉRITO DO MUNÍCIPIO DE ALVORADA DO NORTE, SENHOR CABO DA POLÍCIA MILITAR ARNALDO RODRIGUES PIMENTEL."

Decreto Legislativo nº. 1 - 2014 - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE AO SENHOR VALDENITO FRANCISCO DOURADO."

Decreto Legislativo n°. 10 - 2013 - "CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "TRISTÃO DO PRADO" DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALESSANDRO MOREIRA DOS SANTOS."

Decreto Legislativo nº. 9 - 2013 - "CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "TRISTÃO DO PRADO" DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVID MOREIRA DE CARVALHO."

Decreto Legislativo n°. 8 - 2013 - "CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "TRITÃO DO PRADO" DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GERALDA LUCAS MOREIRA."

Decreto Legislativo n°. 7 - 2013 - "CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "TRISTÃO DO PRADO" DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS."

Decreto Legislativo nº. 6 - 2013 - "CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "TRISTÃO DO PRADO" DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ISO MOREIRA".

Decreto Legislativo n°. 5 - 2013 - "CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "TRISTÃO DO PRADO" DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE A EXCELENTÍSSIMA SENADORA DA REPÚBLICA SENHORA LÚCIA VÂNIA."

Decreto Legislativo nº. 4 - 2013 - "OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "TRISTÃO DO PRADO" DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE IN MEMORIAN."

Decreto Legislativo n°. 3 - 2013 - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE À PROFESSORA ODETE ANA DAS NEVES."

Decreto Legislativo nº. 2 - 2013 - " CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE A PROFESSORA MARIA APARECIDA ARAGÃO."

Decreto Legislativo nº. 1 - 2013 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANÇO GERAL DE 2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO)"

Decreto Legislativo nº. 1 - 2012 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANÇO GERAL DE 2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO)"

Decreto Legislativo n°. 2 - 2011 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANÇO GERAL DE 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO)"

Decreto Legislativo n°. 1 - 2010 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANÇO GERAL DE 2008 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE(GO)."

Decreto Legislativo nº. 2 - 2009 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO GERAL DE 2007 D PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO)."

Decreto Legislativo nº. 1 - 2009 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANÇO GERAL DE 2006 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO)."

Decreto Legislativo nº. 8 - 2008 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANÇO GERAL DE 2005 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO)."

Decreto Legislativo nº. 7 - 2008 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANÇO GERAL DE 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO)."

Decreto Legislativo nº. 6 - 2008 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO)."

Decreto Legislativo nº. 5 - 2008 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANÇO GERAL DE 2003 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO)."

Decreto Legislativo nº. 4 - 2008 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2003 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO)."

Decreto Legislativo nº. 2 - 2008 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANÇO GERAL DE 2004 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO)."

Decreto Legislativo nº. 1 - 2008 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE JUNHO/2004 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO)."

Decreto Legislativo nº. 3 - 2005 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE SETEMBRO/2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO)."

Decreto Legislativo nº. 2 - 2005 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE MAIO/2004 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO).

Decreto Legislativo nº. 1 - 2005 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANÇO GERAL DE 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO)."

Decreto Legislativo nº. 50 - 2004 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2004."

Decreto Legislativo nº. 49 - 2004 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2004."

Decreto Legislativo nº. 48 - 2004 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2004."

Decreto Legislativo nº. 47 - 2004 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2004."

Decreto Legislativo nº. 45 - 2004 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2003."

Decreto Legislativo nº. 43 - 2004 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2003."

Decreto Legislativo nº. 42 - 2004 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2003."

Decreto Legislativo nº. 41 - 2004 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2003."

Decreto Legislativo nº. 40 - 2004 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2003."

Decreto Legislativo nº. 39 - 2004 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2003."

Decreto Legislativo nº. 38 - 2004 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2003."

Decreto Legislativo nº. 37 - 2004 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2003."

Decreto Legislativo nº. 36 - 2004 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2002."

Decreto Legislativo nº. 35 - 2004 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2002."

Decreto Legislativo nº. 34 - 2004 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2002."

Decreto Legislativo nº. 33 - 2004 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2002."

Decreto Legislativo nº. 32 - 2003 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE AGOSTO DE 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE - GO."

Decreto Legislativo nº. 31 - 2003 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE JULHO DE 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE - GO."

Decreto Legislativo nº. 30 - 2003 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE JUNHO DE 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO)."

Decreto Legislativo nº. 29 - 2003 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE ABRIL DE 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO)."

Decreto Legislativo nº. 28 - 2003 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE MARÇO 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO)."

Decreto Legislativo nº. 27 - 2003 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO)."

Decreto Legislativo nº. 26 - 2003 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE JANEIRO 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO)."

Decreto Legislativo nº. 25 - 2003 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DEZEMBRO 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO)."

Decreto Legislativo nº. 23 - 2002 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2001."

Decreto Legislativo nº. 22 - 2002 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2001."

Decreto Legislativo nº. 21 - 2002 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2001."

Decreto Legislativo nº. 20 - 2002 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2001

Decreto Legislativo nº. 19 - 2002 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE FINACEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2001."